Associa\u00e7\u00e3o apresentou propostas de inclus\u00e3o de temas priorit\u00e1rios aos aeroportos para os comit\u00eas da Conaero com foco em facilita\u00e7\u00e3o e cargas<\/p>\n\n\n\n
Para promover e fortalecer as pautas priorit\u00e1rias do setor aeroportu\u00e1rio brasileiro, a ABR Aeroportos do Brasil esteve presente, nesta quarta-feira (19\/02), nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Facilita\u00e7\u00e3o do Transporte A\u00e9reo (CTFAL) e do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Carga Aeroportu\u00e1ria (CTCARGA). A associa\u00e7\u00e3o apresentou propostas de temas priorit\u00e1rios aos aeroportos brasileiros a serem inclu\u00eddas nas delibera\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas t\u00e9cnicos da Comiss\u00e3o Nacional de Autoridades Aeroportu\u00e1rias (Conaero).<\/p>\n\n\n\n
O CEO F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho e a gerente jur\u00eddico-regulat\u00f3rio Mariana Menezes representaram a ABR nas reuni\u00f5es. Em sua fala de apresenta\u00e7\u00e3o, Carvalho destacou a import\u00e2ncia da retomada dos comit\u00eas, f\u00f3rum relevante para troca de informa\u00e7\u00f5es e discuss\u00e3o de temas relevantes.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, expressou a import\u00e2ncia do Poder P\u00fablico de assegurar previsibilidade e fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos de concess\u00e3o vigentes, haja vista a necessidade de reequil\u00edbrios contratuais para atender demandas extra contratuais advindas de pleitos de \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em o sistema, e at\u00e9 mesmo de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, calamidade p\u00fablica e evolu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio setor aeroportu\u00e1rio, que devem sempre ter previs\u00f5es claras de prazos e formas eficientes para os ajustes contratuais necess\u00e1rios. Mariana Menezes enfatizou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo bilateral aberto com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e a possibilidade de tratar de alguns assuntos, no \u00e2mbito dos comit\u00eas, que representem os aeroportos em esferas regulat\u00f3rias, operacionais e institucionais.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as pautas sugeridas pela ABR, no \u00e2mbito da facilita\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo, foram tratadas as variadas demandas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos aos aeroportos, como a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00eddia no ambiente aeroportu\u00e1rio; a moderniza\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos como os eGates; bem como o recebimento dos repatriados e dos passageiros inadmitidos.<\/p>\n\n\n\n
No Comit\u00ea T\u00e9cnico de Cargas, a associa\u00e7\u00e3o apresentou temas da Agenda Regulat\u00f3ria da ANAC 2025-2026, onde a participa\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 primordial para o avan\u00e7o dos processos regulat\u00f3rios do setor, al\u00e9m da observ\u00e2ncia ao Manual para Aloca\u00e7\u00e3o de \u00c1reas para \u00d3rg\u00e3os Anuentes em Terminais de Cargas Alfandegados dos Aeroportos e do Manual de \u00c1reas para Canis de Servi\u00e7o de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos em Aeroportos, sobretudo no que tange o rateio de despesas e a cess\u00e3o de \u00e1rea com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta de propostas, a ABR levantou ainda a necessidade de avaliar os impactos das novas atualiza\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o RFB 143\/2022; que trata dos procedimentos de alfandegamento nos aeroportos; na Portaria COANA 76\/2022; que disp\u00f5e sobre o tratamento priorit\u00e1rio das cargas de Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEA), na Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o aos contratos de concess\u00e3o (DUIMP); e as altera\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o 765\/2025, da ANAC, que versa sobre as regras de tarifas de armazenagem e capatazia para cargas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Todas as pautas propostas pela ABR foram tratadas pelos comit\u00eas t\u00e9cnicos, que submeter\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise para inclus\u00e3o nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es. Os comit\u00eas t\u00e9cnicos s\u00e3o compostos por representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ag\u00eancias reguladoras, associa\u00e7\u00f5es do setor de avia\u00e7\u00e3o, companhias a\u00e9reas e aeroportos.<\/p>\n\n\n\n
Debates \u2013 Durante as reuni\u00f5es, realizadas nesta quarta-feira (19\/02), no \u00e2mbito do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Cargas, o grupo trabalhou temas como o Plano de Trabalho para o bi\u00eanio 2025-2026, al\u00e9m de estudos e planejamento para o desenvolvimento da carga a\u00e9rea no Brasil. J\u00e1 na Facilita\u00e7\u00e3o do Transporte A\u00e9reo, os principais temas em discuss\u00e3o foram o embarque biom\u00e9trico, transporte de animais, a internacionaliza\u00e7\u00e3o de aeroportos e o desempenho operacional do setor. Al\u00e9m disso, o grupo debateu o alinhamento das opera\u00e7\u00f5es especiais do setor de avia\u00e7\u00e3o para a prepara\u00e7\u00e3o da COP 30, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025, a ser realizada em Bel\u00e9m, em novembro deste ano; e a reuni\u00e3o de c\u00fapula do BRICS, em julho, na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
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