Programa para ampliar a conectividade aérea internacional é lançado pelo Governo Federal

A ABR - Aeroportos do Brasil esteve presente na cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Turismo

A ABR – Aeroportos do Brasil esteve presente na cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), nesta quarta-feira (20), em Brasília. Foco do programa é aprimorar a experiência do passageiro nos aeroportos brasileiros.

Com o objetivo de aumentar a conectividade aérea do Brasil e outros países, com novas rotas e destinos, além de incrementar a experiência do passageiro que chega ao país nos aeroportos, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), em parceria com os ministérios do Turismo e de Portos e Aeroportos, lançou, nesta quarta-feira (20/03), o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI). O diretor-executivo da ABR, Tiago Bonvini, participou da cerimônia de lançamento do projeto, na sede da Embratur, em Brasília.

O primeiro edital do programa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e prevê a realização de parcerias público-privada com as companhias aéreas e os aeroportos para a ampliação no número de assentos e voos internacionais com destino ao Brasil. O PATI será executado pela Embratur, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Nesta primeira fase, de testes e ajustes da nova ferramenta de atração de voos, a previsão de investimento é de ao menos R$ 7 milhões, sendo metade custeada com recursos públicos. Um programa com essas características nunca foi realizado no Brasil. Políticas de fomento similares, executadas por países como Reino Unido, Espanha, Irlanda e Suécia, serviram de referência para a produção do PATI. 

Para o diretor-executivo da ABR, Tiago Bonvini, o programa é uma iniciativa inédita e inovadora para o setor de aviação e para o turismo internacional. “O Programa fortalece, ainda mais, a preocupação constante que os nossos aeroportos associados possuem em garantir a qualidade dos serviços e aprimorar a experiência de quem viaja ao Brasil. Os recursos, aliados a práticas sustentáveis e de inclusão, trazem oportunidades de investimentos e contrapartidas essenciais para fomentar a ampliação de novas rotas e destinos que conectam outros continentes ao nosso país, ao passo que o setor vem experimentando uma retomada no número de viajantes nacionais e internacionais, após os efeitos causados pela Covid-19.”, afirmou Bonvini.

Durante a cerimônia, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou que o projeto foi feito com muito diálogo e parceria do Governo Federal, das companhias aéreas e dos aeroportos. “O turismo não funciona se não houver conversa entre todos os entes públicos. Estamos abrindo um edital público, com transparência, ainda um projeto-piloto, mas pode estar nascendo aqui uma cultura política que pode ter um resultado muito importante no futuro. Com esse programa, adaptamos para nossa realidade as melhores práticas internacionais de atração de novos voos”, disse Freixo.

Em seu discurso, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o programa irá ajudar a aumentar o número de visitantes internacionais, gerando mais emprego e renda para a população. “O Brasil tem uma grande janela de oportunidades com o mercado internacional para, cada vez mais, poder trazer turistas e estrangeiros. (…) Estamos trabalhando para, ao lado das concessionárias, ampliar esse plano de investimentos para, cada vez mais, terem aeroportos estruturados, sobretudo aeroportos que vão receber o turista estrangeiro que vem visitar o Brasil”, ressaltou. 

Estiveram também presentes na cerimônia a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Machado Lopes, que representou o ministro Celso Sabino, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira, o secretário nacional de Aviação Civil (SAC), Juliano Noman, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, o CEO da Riogaleão, Alexandre Monteiro, além de representantes da GOL Linhas Aéreas, da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), e da concessionária CCR. 

O edital – Com recursos do FNAC, a EMBRATUR vai custear parte das ações de promoção destas novas rotas aéreas, no período de 27 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025. As inscrições serão divididas em duas rodadas: uma com início hoje (20) e término em 17 de maio, com chamamento no dia 3 de junho; e a segunda com início das inscrições em 31 de maio e encerramento dia 22 de junho, com chamamento dos selecionados em 9 de julho. 

Para pleitear o recurso, a companhia tem que garantir um crescimento da malha aérea, em comparação à da temporada 2023/2024, e os recursos estarão vinculados aos novos assentos. O edital também estabelece critérios que privilegiam voos que decolem de países considerados “mercados estratégicos”, porque já emitem uma grande quantidade de turistas para o Brasil ou porque são grandes emissores internacionais, ainda que não possuam atualmente grande relevância para o turismo do país. É o caso, por exemplo, da Alemanha e da China, segundo e terceiro maiores emissores de turistas no mundo, mas que ocupam apenas a oitava e a vigésima posição entre os que mais visitam o Brasil, respectivamente. 

Como forma de induzir a ampliação da conectividade entre a maior quantidade de países, com voos diretos para diferentes destinos no Brasil, também serão privilegiadas para participar do PATI as propostas de criação de rotas que decolem de aeroportos que não tem voo direto para o Brasil, ou de países que não tem voo direto para o aeroporto brasileiro. A frequência semanal maior do voo também é premiada com maior pontuação, assim como a conveniência do horário de chegada e partida, com preferência para o intervalo entre 9h e 18h, mais atrativo para os turistas que chegam ao país.

Por fim, serão melhor ranqueadas as propostas que usarem aeronaves mais modernas, que emitem menos carbono na atmosfera, e as empresas que assumiram acordos para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com políticas de sustentabilidade e meio ambiente, combate ao tráfico de pessoas, atendimento à mulher, inclusão social e diversidade.

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